Versão 1.0
Última atualização: 1º de março de 2025

1. INTRODUÇÃO

• Estamos comprometidos com a proteção das suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar quais dados coletamos ao fornecer nossos serviços, por que os coletamos e como utilizamos essas informações.
  A Política de Privacidade deste site, do programa cliente com interface gráfica e dos aplicativos móveis ("Website") é acordada entre você e a Entertainment Planets B.V., empresa registrada conforme as leis de Curaçao, sob o número de registro 166486, com endereço em Kaya Richard J. Beaujon Z/N, Curaçao (doravante denominada "nós", "nos" ou "empresa"). Este Website é licenciado e regulamentado pelo Curaçao Gaming Control Board, Licença nº OGL/2024/1469/0855.
• Os termos "usuário", "jogador" ou "você" referem-se à pessoa que se registrou ou pretende se registrar em uma Conta no Website.
• Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições Gerais do Website.
• Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade periodicamente, sem aviso prévio aos usuários. A versão mais atualizada estará sempre disponível no Website, com indicação da data de entrada em vigor. Quaisquer alterações entram em vigor 7 (sete) dias após sua publicação no Website, salvo quando a legislação ou regulamentação exigir um prazo diferente.
• Se você não concordar com esta Política de Privacidade ou com quaisquer alterações realizadas, e não quiser que suas Informações Pessoais sejam transferidas ou processadas, por favor, não abra uma Conta e/ou não continue a utilizar o Website. O uso contínuo do Website será considerado como aceitação desta Política de Privacidade.

2. COLETA DE INFORMAÇÕES

• Consideramos como Informações Pessoais os dados que podem ser usados para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando a: nome e sobrenome, data de nascimento, endereço residencial ou outro endereço físico, e-mail, número de telefone ou outras informações relevantes ("Informações Pessoais").
• Temos o direito de solicitar Informações Pessoais quando você utilizar nosso Website, registrar uma Conta ou utilizar qualquer um de nossos serviços. As Informações Pessoais coletadas também podem incluir dados como: informações de pagamento, pedidos de suporte, histórico de transações, histórico de apostas, entre outros.
• Essas informações são armazenadas em nossos servidores. Durante qualquer etapa de processamento, manteremos suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para garantir a continuidade na prestação dos nossos serviços.
• As Informações Pessoais são retidas por até 6 (seis) meses após o encerramento da Conta, salvo se houver necessidade de mantê-las por um período maior, especialmente em casos de resolução de disputas.
• Ao interagir com o Website, nossos servidores mantêm um registro exclusivo de atividades que coleta determinadas informações administrativas e de tráfego, incluindo: endereço IP de origem, horário e data de acesso, páginas visitadas, idioma utilizado, relatórios de falhas do software, tipo de navegador utilizado, entre outros. Essas informações são necessárias para fornecer e melhorar a qualidade dos nossos serviços.
• Não coletamos suas Informações Pessoais sem o seu conhecimento.

3. MÉTODOS DE COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS

• Podemos coletar automaticamente certos dados conforme mencionado anteriormente, bem como receber Informações Pessoais fornecidas por você ao utilizar o Website. Também podemos obter Informações Pessoais por meio de prestadores de serviços, assim como de bases de dados legalmente adquiridas de fornecedores terceirizados.
• Temos o direito de contratar terceiros para suporte técnico, processamento de transações online, verificação de identidade e gerenciamento da sua Conta. Teremos acesso a todas as informações fornecidas por você a esses prestadores, e utilizaremos suas Informações Pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade. Essas informações poderão ser transferidas a terceiros fora da empresa apenas conforme descrito nesta Política. Adotamos medidas para garantir que nossos contratos com terceiros protejam a sua privacidade e estejam em conformidade com esta Política de Privacidade e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

4. USO DAS INFORMAÇÕES

• Suas Informações Pessoais também podem ser utilizadas para:
  1. Enviar ofertas promocionais e informações sobre nossos produtos e serviços;
  2. Enviar promoções e informações sobre produtos e serviços de parceiros, com o objetivo de ampliar o portfólio e melhorar a experiência do usuário.
• Eventualmente, poderemos solicitar informações adicionais por meio de pesquisas ou concursos. A participação é totalmente voluntária, e você pode decidir se deseja fornecer tais informações. Os dados solicitados podem incluir: dados de contato (como nome, endereço, telefone etc.) e informações demográficas (como CEP ou faixa etária).
• A menos que tenha solicitado a exclusão de comunicações promocionais, poderemos usar suas Informações Pessoais (incluindo e-mail e telefone) para enviar informações sobre nossos produtos, serviços, promoções, bem como conteúdos e ofertas de terceiros.

5. EXCEÇÕES DE DIVULGAÇÃO

• Podemos divulgar suas Informações Pessoais se exigido por lei ou se acreditarmos, de boa-fé, que tal ação é necessária para: (1) Cumprir qualquer processo legal direcionado a nós, ao Website ou aos nossos serviços, ou quando estivermos sob obrigação semelhante; (2) Proteger e defender nossos direitos; (3) Proteger a segurança pessoal de usuários ou do público; (4) Para fins de pesquisas sobre prevenção do vício em jogos, as Informações Pessoais poderão ser anonimizadas e compartilhadas com instituições relevantes.
• Se for identificado ou houver suspeita razoável de que você esteja envolvido em fraude, trapaça, atividades criminosas ou proibidas, reservamo-nos o direito de compartilhar essas informações (juntamente com seus dados pessoais) com outros sites de jogos online, instituições financeiras, autoridades competentes e agências reguladoras.

6. ACESSO

• Você pode optar por não receber comunicações promocionais a qualquer momento, enviando um e-mail ou entrando em contato com o suporte. Além disso, você pode nos contatar para: 1) Confirmar a exatidão das Informações Pessoais que possuímos sobre você; 2) Atualizar suas Informações Pessoais; 3) Receber uma cópia das suas Informações Pessoais; 4) Retirar seu consentimento para a coleta e uso dos dados; 5) Apresentar reclamações quanto ao uso das suas Informações Pessoais. Quando solicitado, nós: (1) Atualizaremos suas informações, caso você comprove a necessidade; (2) Forneceremos os dados solicitados; (3) Marcaremos qualquer informação para que não seja usada futuramente para fins de marketing.

7. COOKIES

• Por favor, consulte nossa Política de Cookiespara mais detalhes sobre o uso de cookies no Website.

8. CONSENTIMENTO PARA USO DE SISTEMAS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO

• Para participar de jogos com dinheiro real no Website, será necessário enviar e receber fundos. Podemos utilizar sistemas de pagamento eletrônico de terceiros para processar essas transações financeiras. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você concorda em fornecer as Informações Pessoais necessárias para o processamento dessas transações, incluindo a transferência de dados para fora do seu país. Tomamos medidas para garantir que nossos contratos com esses sistemas de pagamento protejam sua privacidade e estejam em conformidade com esta Política de Privacidade e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

9. CONSENTIMENTO PARA VERIFICAÇÕES DE SEGURANÇA

• Reservamo-nos o direito de realizar verificações de segurança a qualquer momento, com o objetivo de validar os dados fornecidos no momento do registro e verificar o uso dos serviços e das transações financeiras quanto a possíveis violações dos nossos Termos e Condições e da legislação aplicável. Ao utilizar nossos serviços e aceitar os Termos e Condições, você autoriza o uso das suas Informações Pessoais e o compartilhamento dessas informações com terceiros para fins de verificação, incluindo a possibilidade de transferi-las para fora do seu país.
• As verificações de segurança podem incluir, entre outras ações, a solicitação de relatórios especializados e/ou a comparação das informações fornecidas com bancos de dados de terceiros. Para facilitar esse processo, você concorda em fornecer qualquer informação ou documentação que possa ser solicitada. Caso não concorde com essas verificações de segurança e não deseje que seus dados sejam analisados, não continue utilizando o Website. O uso contínuo implica aceitação desta cláusula da Política de Privacidade.

10. SEGURANÇA

• Reconhecemos a importância da segurança e do cumprimento das boas práticas de proteção de dados. Todas as Informações Pessoais coletadas e processadas são armazenadas em um banco de dados seguro e criptografado, protegido por firewalls atualizados e outros mecanismos avançados de segurança.
• Adotamos medidas para que nossas subsidiárias, agentes, parceiros e fornecedores implementem controles adequados de segurança, em conformidade com esta Política e com o GDPR. Realizamos auditorias de segurança regulares, testes de penetração e avaliações de risco para identificar e corrigir vulnerabilidades.
• Implementamos um controle de acesso rigoroso, garantindo que apenas pessoas autorizadas — devidamente treinadas em segurança e confidencialidade — tenham acesso às Informações Pessoais.
  Em caso de violação de dados, notificaremos prontamente as autoridades competentes e os usuários afetados, conforme exigido por lei.
• Nosso compromisso com a proteção de dados inclui atualizações constantes nos sistemas e processos de segurança, buscando sempre os melhores padrões do setor para garantir a confidencialidade, integridade e proteção das suas Informações Pessoais.

11. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

• As Informações Pessoais coletadas através do Website podem ser armazenadas e processadas em qualquer país onde nós, nossos parceiros, fornecedores ou agentes possuam instalações. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a transferência internacional dessas informações, em conformidade com o GDPR e com esta Política de Privacidade.
• Tomamos medidas para garantir que parceiros, fornecedores e agentes cumpram os mesmos padrões de privacidade e proteção de dados, independentemente da localização geográfica.

12. PRÁTICAS DE TERCEIROS

• Não podemos garantir a proteção de quaisquer informações fornecidas por você a sites de terceiros que estejam vinculados ao nosso Website, nem das informações coletadas por terceiros que operam programas de afiliados ou outros programas externos. Esses sites são de propriedade e operação independentes, e toda informação coletada por terceiros será tratada de acordo com as respectivas políticas de privacidade desses sites.

13. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• Os serviços são fornecidos "COMO ESTÃO", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por eventos fora do nosso controle direto. Devido à complexidade e constante evolução das tecnologias e do setor em que atuamos, não podemos garantir que o funcionamento dos serviços será isento de erros em relação à privacidade das Informações Pessoais. Não assumimos responsabilidade por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou divulgação de suas Informações Pessoais.